Exumação: o que é, quando acontece e como funciona?
Depois de um sepultamento, os restos mortais não precisam necessariamente permanecer para sempre no mesmo local.
Em determinadas situações, pode ocorrer uma exumação.
Apesar de a palavra ser bastante conhecida, muitas pessoas só procuram entender o procedimento quando recebem uma comunicação do cemitério ou precisam realizar uma transferência.
O que é exumação?
Exumação é o procedimento realizado para retirar restos mortais de uma sepultura, jazigo ou outro local de sepultamento.
Ela acontece depois de um período definido pelas normas aplicáveis e precisa seguir os procedimentos administrativos e sanitários do local onde a pessoa foi sepultada.
Não se trata simplesmente de “abrir um túmulo”.
Existe uma operação realizada pelo serviço responsável pelo cemitério, seguindo regras próprias.
Quando uma exumação pode ser necessária?
Existem diferentes motivos.
Entre eles podem estar:
- encerramento do período de uso de uma sepultura;
- transferência dos restos mortais para outro jazigo;
- encaminhamento para ossuário;
- reunião de restos mortais de familiares;
- cremação posterior, quando permitida;
- determinação judicial;
- reorganização administrativa de determinados espaços cemiteriais.
As situações variam conforme o município, o tipo de cemitério e a modalidade de sepultamento.
Existe um prazo fixo para fazer uma exumação?
Não existe um prazo único que possa ser aplicado indistintamente a todos os cemitérios e situações.
Os prazos e procedimentos podem variar conforme:
- legislação estadual e municipal;
- regras do cemitério;
- tipo de sepultamento;
- concessão do jazigo;
- condições específicas do caso.
Por isso, a família deve confirmar diretamente com a administração responsável.
Em Belo Horizonte, por exemplo, a Prefeitura informa em orientação relacionada aos sepultamentos comunitários dos cemitérios municipais que os restos mortais podem ser exumados após o período estabelecido para esse tipo de sepultamento, com encaminhamento ao ossuário comum quando a família não solicita outro destino dentro das regras aplicáveis.
O exemplo ajuda a mostrar por que a regra do local precisa ser consultada, em vez de utilizar um prazo encontrado na internet como se ele valesse para todo o Brasil.
A família é avisada antes da exumação?
Isso depende das regras administrativas do cemitério e do tipo de sepultamento.
Quando existe previsão de exumação, é importante manter os dados dos responsáveis atualizados junto à administração.
Em cemitérios públicos ou privados, a família deve verificar quais são os procedimentos para:
- comunicação;
- autorização;
- retirada;
- transferência;
- guarda dos restos mortais.
Nos cemitérios públicos municipais de Belo Horizonte, por exemplo, informações sobre serviços cemiteriais devem ser obtidas diretamente com a Prefeitura e a administração das unidades.
O que acontece com os restos mortais depois da exumação?
O destino varia conforme a situação e a escolha possível dentro das regras do cemitério.
Entre as alternativas podem existir:
Ossuário: local destinado ao acondicionamento de ossos após a exumação.
Outro jazigo: os restos podem ser transferidos quando a família possui ou consegue autorização para outro local.
Cremação: em determinadas situações, pode ser possível realizar a cremação dos restos mortais, desde que os requisitos do serviço e da legislação aplicável sejam atendidos.
Antes de escolher, a família deve verificar as possibilidades oferecidas pelo local.
Exumação e cremação são a mesma coisa?
Não.
Exumação é a retirada dos restos mortais do local onde ocorreu o sepultamento.
Cremação é o processo de redução do corpo ou de restos mortais por meio de equipamento próprio.
Uma exumação pode, em alguns casos, anteceder uma cremação, mas são procedimentos diferentes e possuem exigências próprias.
É necessário apresentar documentos?
Sim, podem ser exigidos documentos e autorizações.
A lista depende do local e do motivo da exumação.
Podem ser solicitadas informações relacionadas:
- à pessoa falecida;
- ao responsável pelo jazigo;
- ao parentesco;
- à concessão ou uso do espaço;
- ao destino dos restos mortais;
- à autorização para transferência ou cremação.
Assim como acontece no sepultamento e na cremação, a documentação pode mudar conforme a cidade, o cemitério e a situação específica.
A Prevenir explica essas diferenças no conteúdo “Documentos para enterro ou cremação”, que mostra por que as exigências podem variar de acordo com o local e o tipo de procedimento.
Quem pode solicitar uma exumação?
Isso também depende da situação.
Normalmente, a administração precisa verificar quem possui legitimidade para fazer a solicitação, especialmente quando existe jazigo concedido a uma pessoa ou família.
Por isso, antes de providenciar qualquer documentação, o primeiro passo deve ser entrar em contato com a administração do cemitério e explicar o caso.
Ela poderá informar:
- quem está autorizado a solicitar;
- quais documentos apresentar;
- quais taxas existem;
- quando o procedimento poderá acontecer;
- quais destinos são permitidos para os restos mortais.
O que acontece quando o titular do jazigo também morre?
Além da exumação, outro assunto que pode surgir é a regularização da titularidade.
Em Belo Horizonte, por exemplo, os jazigos dos cemitérios públicos municipais possuem regras específicas de transferência quando o concessionário falece. A Prefeitura informa que o prazo regular para transferência da titularidade é de 120 dias após o falecimento do titular, conforme a regulamentação municipal.
Essa regra é específica dos jazigos públicos do município e não deve ser aplicada automaticamente a outros cemitérios ou cidades.
Exumação faz parte do processo de despedida?
Ela normalmente acontece muito tempo depois do velório e do sepultamento, mas ainda pode carregar um peso emocional importante para a família.
Por isso, informação clara sobre o procedimento ajuda a evitar que um assunto técnico chegue de forma inesperada.
Para entender melhor uma das primeiras etapas da despedida, veja também “O que é velório e quanto tempo dura a cerimônia de despedida”.
Mesmo anos depois de um falecimento, algumas decisões ainda podem precisar ser tomadas.
Conhecer as regras do cemitério, manter os dados da família atualizados e buscar informações diretamente com a administração responsável são formas de lidar com essas etapas com mais tranquilidade.





